Processo 167743/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2014 15:14
Autuado em 05/03/2014 15:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5484/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2015 Acórdão   5484/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/11/2015 Acórdão   5484/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MARCELO FERRARI JUNQUEIRA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE HANDEBOL
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado RENE PEREIRA DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 09:51 do Protocolo 580039/14
18/06/2014 11:49 AR do ofício OCN - 10756/14 - DP
13/06/2014 17:24 AR do ofício OCN - 10754/14 - DP
13/06/2014 17:24 AR do ofício OCN - 10752/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10752/ 2014   
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10754/ 2014   
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10756/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5484/2015
06/11/2015 1239 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 10/11/2015
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1820/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3641/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2016 15:04 DP  
18/12/2015 11:42 DEX Informação nº 331/2016 -
02/12/2015 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2315/2015 -
30/11/2015 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5204/2015 -
30/11/2015 17:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1975/2015 -
12/11/2015 11:01 S1C  
15/10/2015 08:32 GCDA  
10/09/2015 09:51 SMPjTC Parecer nº 12466/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalvas e recomendação.
31/07/2014 14:56 DAT Instrução nº 3123/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
20/05/2014 07:28 DP  
06/03/2014 09:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1820/2014 -
06/03/2014 09:50 DAT Instrução nº 4478/2014 -
05/03/2014 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3641/2014 -

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